Política de direitos autorais

A Western Digital Corporation (“WD”) respeita os direitos autorais dos proprietários de controlar o uso de sua propriedade intelectual e exige que os usuários de seu site façam o mesmo. A WD não se responsabiliza por conteúdos encontrados ou acessados em outros sites durante o uso de produtos ou serviços WD. É política da WD responder às notificações de suposta violação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e de outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Tais respostas poderão compreender a remoção ou desativação do acesso ao material que ela acredite, de boa fé, violar os direitos autorais de terceiros e/ou encerrar as contas dos usuários que possam violar, ou violar repetidamente, os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da WD e/ou de outros.

Se você acredita que um usuário da WD copiou seu trabalho através do site da WD, de forma tal que constitua violação de direitos autorais, é possível submeter uma notificação de suposta violação de direitos autorais de acordo com o ato 17 U.S.C. 512 (c) ao nosso agente de copyright, endereçado conforme abaixo:

Copyright Agent
Legal Department
Western Digital
3355 Michelson Drive, Suite 100
Irvine, CA 92612
Tel: 949.672.7000
Fax: 949-672-6604
E-mail: copyrightagent@wdc.com

Conforme disposto no ato 17 U.S.C. 512(c)(3), a sua notificação de suposta violação de direitos autorais deverá conter:

  1. assinatura eletrônica ou física do proprietário do direito autoral ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário;
  2. identificação do trabalho protegido por lei de direitos autorais que você alega ter sido violado;
  3. identificação do material reclamado por ter sido violado ou por ser objeto da violação, e informações suficientes para identificar o(s) usuário(s) envolvido(s) na violação;
  4. informações suficientes para permitir que a WD entre em contato, como seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  5. uma declaração de que você tem convicção de que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente, ou a lei; e
  6. uma declaração, sob pena de falso testemunho, de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral.

Se você receber uma notificação da WD em relação à possível violação de um outro direito autoral, é possível enviar uma contranotificação ao agente de copyright. Essa contranotificação deverá conter todos os elementos dispostos no ato 17 U.S.C. § 512(g)(3), inclusive:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do signatário;
  2. A identificação do material que foi removido ou o acesso que foi desabilitado e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou para qual o acesso foi desabilitado;
  3. Uma declaração, sob pena de falso testemunho, de que o signatário, de boa fé, declara que o material foi removido ou desabilitado em consequência de erro ou identificação errada do material a ser removido ou desabilitado; e
  4. Nome, endereço e número de telefone do signatário e uma declaração de anuência ao foro do tribunal de primeira instância da comarca onde está situado o endereço ou, se o endereço do signatário estiver situado fora dos Estados Unidos, de anuência a qualquer comarca na qual o provedor de serviços possa ser encontrado; declaração de que o signatário aceitará a citação judicial da pessoa que forneceu a notificação, conforme disposto na subseção (c)(1)(C), ou de um agente dessa pessoa.

Observe-se que a WD não fará parte de nenhuma controvérsia entre terceiros (inclusive você) sobre suposta violação de direitos autorais e não fará nenhuma revisão independente em relação à procedência de qualquer reclamação objeto de notificação de suposta violação de direitos autorais.

Última atualização em 24 de novembro de 2009.